PL RETIRA TRADIÇÕES CULTURAIS DO CONFEF

Dando continuidade à sua luta em defesa das tradições culturais, a deputada Alice Portugal apresentou nesta semana o PL 1371/2007, que retira do âmbito dos Conselhos de Educação Física, os profissionais de Dança, Capoeira, Artes Marciais, Ioga e Método Pilates, seus instrutores, professores e academias. A proposta resgata a luta iniciada com o PL 7370 que foi arquivado. A proposta de Alice estabelece que os profissionais de dança, artes marciais, pilates e ioga não estão na esfera de fiscalização do CONFEF/CREFS. A proposta enfrenta um poderoso lobby desde sua apresentação em 2002. Por isso "torna-se necessário e urgente o retorno da mobilização das entidades e dos profissionais ligados à dança, ioga, capoeira, artes marciais e pilates para que as vitórias até aqui alcançadas sejam mantidas", ressaltou Alice. 

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TRADIÇÕES CULTURAIS: NÃO PRECISAM SE FILIAR NO PR

Desde que regulamentada a profissão e criados os conselhos, o recém instituído sistema CONFEF/CREFS passou a realizar verdadeira colonização no campo das práticas corporais de toda ordem: dança, capoeira, yoga, artes marciais e até mesmo o campo da Educação Física Escolar, onde inicialmente não deveriam atuar, foram obrigados sob a forma da lei, a se registrarem no conselho profissional.

O MNCR se solidariza com companheiros e companheiras que trabalham com as tradições culturais que vêm sendo muitas vezes obrigados, coagidos e até mesmo forçados a se registrarem em um Conselho Profissional que nada tem a ver com sua prática.

Hoje, no Estado do Paraná, profissionais da capoeira, não precisam se registrar no conselho de Educação Física. É o que diz Ação Civil Pública nº 2003.70.00.003788-9/PR do Ministério Público Federal, que julgou improcedente a exigência de registro profissional de instrutores de dança, capoeira, yoga e artes marciais, por não se enquadrarem no texto da Lei 9.696/98 e estabeleceu sentença de multa diária de R$15.000,00 no descumprimento deste julgamento. Portanto, caso seja coagido, não se filie, procure o Sindicato de Professores ou mesmo o MNCR para orientação.